Sobre

Barcellos Baldo: experiência e atuação em Direito da Saúde

Uma trajetória construída na prática

A Barcellos Baldo é um escritório de advocacia com atuação em diferentes áreas do Direito, com destaque para o Direito Médico e da Saúde.

A trajetória de Daniel Barcellos Baldo na advocacia começou em 2007. Desde então, sua formação profissional é construída continuamente por meio de MBA, pós graduações e, principalmente, pela experiência adquirida na prática jurídica ao longo de quase duas décadas.

O Direito da Saúde passou a ocupar um espaço cada vez mais importante nessa trajetória.

Como o próprio Daniel costuma dizer, essa área do Direito o escolheu.

Ao longo da profissão, surgiram situações envolvendo pacientes, médicos, hospitais, planos de saúde, tratamentos, medicamentos e questões relacionadas ao acesso à saúde. Foram casos que exigiram conhecimento jurídico, análise técnica e, muitas vezes, uma compreensão aprofundada das circunstâncias médicas envolvidas.

Foi dessa experiência que se consolidou a atuação da Barcellos Baldo em Direito Médico e da Saúde.

Por que Direito da Saúde?

A atuação nessa área está relacionada a duas coisas fundamentais para qualquer pessoa: a saúde e o patrimônio.

A saúde está diretamente ligada à vida e à dignidade. Quando uma pessoa precisa de um tratamento, medicamento, cirurgia ou terapia, o acesso adequado ao cuidado pode ser determinante.

Ao mesmo tempo, cuidar da saúde pode representar um impacto financeiro muito significativo. Existem tratamentos que custam centenas de milhares ou até milhões de reais, valores que podem ser impossíveis de suportar individualmente.

Por isso, questões envolvendo planos de saúde, negativas de tratamento, medicamentos de alto custo, reembolsos, internações, terapias e outras demandas relacionadas à saúde precisam ser analisadas considerando tanto os aspectos jurídicos quanto as circunstâncias concretas de cada paciente.

Experiência que orienta a estratégia

Cada novo caso começa pela análise da documentação disponível.

É preciso compreender o que aconteceu, quais documentos o cliente possui, quais ainda precisam ser providenciados e quais são as possibilidades jurídicas existentes.

Essa análise também permite avaliar a viabilidade de uma medida judicial.

A experiência mostra que nem todo problema deve necessariamente se transformar em um processo. Antes de recomendar uma ação, é preciso avaliar os fundamentos jurídicos, as provas disponíveis, os riscos e as circunstâncias específicas do caso.

A Barcellos Baldo não trabalha com promessas de resultado.

O compromisso é apresentar ao cliente uma avaliação responsável sobre sua situação, inclusive quando a orientação é não iniciar uma ação judicial.

Como explica Daniel Barcellos Baldo:

“O Direito não é de quem tem, é de quem prova que tem.”

Por isso, exames, laudos médicos, prescrições, contratos, negativas de cobertura, prontuários, comprovantes e demais documentos podem ter papel fundamental na construção de uma estratégia jurídica.

Direito da Saúde exige análise jurídica e técnica

Determinados casos de Direito da Saúde não podem ser compreendidos apenas a partir de uma regra jurídica.

Uma negativa de plano de saúde, por exemplo, pode envolver simultaneamente a prescrição médica, o quadro clínico do paciente, exames, contrato, legislação, normas regulatórias e entendimento dos tribunais.

Em situações mais complexas, também pode ser necessária uma análise médica especializada.

Por isso, a atuação da Barcellos Baldo pode envolver profissionais médicos parceiros, permitindo que determinados casos sejam avaliados tanto sob o aspecto jurídico quanto sob o aspecto técnico e científico.

Essa integração é especialmente importante quando a discussão envolve a necessidade de determinado tratamento médico, a eficácia de um medicamento ou a relação entre uma conduta médica e o resultado apresentado pelo paciente.

Casos envolvendo tratamento e medicamentos

Entre as situações que chegam ao escritório estão casos de negativa de tratamento por planos de saúde, medicamentos de alto custo, tratamentos para pacientes com câncer, terapias para crianças com autismo, negativas de reembolso de despesas médicas e hospitalares e questões relacionadas a erro médico.

A experiência em cada uma dessas situações é construída caso a caso.

Um dos exemplos envolve uma paciente que precisava de um medicamento para tratamento de câncer.

O plano de saúde havia negado o fornecimento porque o medicamento seria utilizado de forma considerada off label. O tratamento havia sido desenvolvido originalmente para outro tipo de câncer, embora o médico responsável tivesse indicado sua utilização para aquela paciente.

A paciente já havia passado por diferentes tratamentos e utilizado outros medicamentos. Naquele momento, o tratamento prescrito representava uma alternativa importante diante de seu quadro clínico.

Além da questão jurídica, existia um desafio técnico: demonstrar que aquele medicamento também poderia ser eficiente para o câncer enfrentado pela paciente.

Um caso concreto de negativa de medicamento

Foram analisados exames e laudos médicos e, com o apoio de médica perita parceira, o caso foi avaliado também sob o ponto de vista médico.

A profissional analisou o quadro clínico da paciente e o medicamento indicado. Foi elaborado um laudo médico fundamentado em informações técnicas, científicas e estudos relacionados à utilização do medicamento para aquela situação.

O tratamento também envolvia um medicamento de alto custo, o que tornava a negativa do plano ainda mais relevante para a paciente.

Diante da negativa de fornecimento, foi necessário ingressar com uma ação judicial.

Considerando a urgência relacionada ao tratamento de uma doença grave, foi solicitada uma liminar para que o medicamento fosse disponibilizado de forma imediata.

O tempo de análise de um processo judicial depende de diversos fatores. Nesse caso específico, a decisão foi proferida em poucos dias.

A liminar foi deferida e o plano de saúde foi intimado a fornecer o medicamento.

Posteriormente, a ação foi julgada procedente, garantindo à paciente o direito de receber a medicação indicada.

O caso demonstra uma característica importante da atuação em Direito da Saúde: muitas vezes, a questão jurídica depende também da correta compreensão dos aspectos médicos e científicos envolvidos.

Atuação em Direito Médico e da Saúde

A atuação da Barcellos Baldo abrange diferentes situações relacionadas ao Direito Médico e da Saúde.

Entre elas estão:

• negativas de cobertura de planos de saúde;
• negativas de tratamento;
• medicamentos de alto custo;
• tratamentos oncológicos;
• terapias para pacientes com autismo;
• negativas de reembolso de despesas médicas e hospitalares;
• ações relacionadas a erro médico;
• responsabilidade civil na área da saúde;
• questões envolvendo contratos de planos de saúde;
• reajustes de planos de saúde;
• ações de revisão de contratos de planos de saúde;
• outras situações relacionadas aos direitos dos pacientes.

A área de Direito Médico e da Saúde envolve tanto a proteção dos direitos dos pacientes quanto questões relacionadas à responsabilidade de profissionais e instituições de saúde.

Transparência antes de qualquer decisão

A relação entre advogado e cliente deve ser baseada em confiança e transparência.

Existem situações em que o cliente procura um advogado esperando ouvir que determinada ação terá sucesso. Mas a função do advogado não é dizer aquilo que o cliente gostaria de ouvir.

Como explica Daniel:

“O advogado pode falar de duas formas ao cliente: a verdade ou o que o cliente gostaria de ouvir.”

Por vezes, o caso não é viável. Em outras situações, existem riscos importantes que precisam ser considerados antes de qualquer decisão.

A experiência profissional também está em reconhecer essas situações.

Por isso, a Barcellos Baldo busca avaliar cada caso individualmente, considerando documentos, provas, legislação, jurisprudência, aspectos médicos quando necessários e as circunstâncias específicas de cada cliente.

Complexidade não significa dificuldade

Os processos de erro médico são exemplos de casos que podem exigir uma análise especialmente técnica.

A complexidade não está necessariamente na dificuldade de iniciar uma ação, mas na necessidade de compreender exatamente o que aconteceu.

É preciso separar a consequência de uma possível falha médica da própria conduta que pode ter caracterizado o erro.

O falecimento de um paciente, por exemplo, é uma consequência. Para avaliar se houve erro médico, é necessário investigar qual foi a conduta adotada, quais eram as circunstâncias existentes, quais procedimentos eram indicados e se existe relação entre determinada conduta e o resultado ocorrido.

Essa análise exige documentação, conhecimento jurídico e, muitas vezes, suporte técnico especializado.

Uma advocacia construída sobre experiência

Ao longo de sua trajetória, Daniel Barcellos Baldo passou a atuar em situações nas quais uma questão jurídica pode estar diretamente relacionada à saúde, à vida e ao patrimônio de uma pessoa.

Essa experiência orienta a forma como cada caso é recebido e analisado.

O objetivo não é simplesmente propor uma ação judicial.

É compreender o problema, identificar as provas disponíveis, avaliar a viabilidade jurídica e buscar a estratégia mais adequada para cada situação.

A Barcellos Baldo atua com análise estratégica, soluções jurídicas fundamentadas e atendimento personalizado, mantendo como princípio a transparência na relação com o cliente.