Negativa de tratamento para câncer. O plano de saúde pode negar tratamento para câncer?

 em Direito Médico e da Saúde

São vários os casos em que pacientes recebem negativa do plano de saúde para tratamento de câncer. Porém esta conduta do plano de saúde pode ser derrubada através do correto processo judicial.

Inicialmente é importante dizer que sempre que o paciente tiver um tratamento negado, mesmo quimioterapia oral, deve procurar advogado especialista em direito da saúde para a busca de seus direitos para o melhor tratamento que foi prescrito pelo médico especialista. Não pode o plano de saúde escolher o tratamento para o paciente.

Também é muito importante ressaltar que o Rol da ANS, justificativa muitas vezes usada pelos planos de saúde, é exemplificativo. Ou seja, o fato de um medicamento ou tratamento não estar elencado no rol de cobertura básica obrigatória não desobriga o plano de saúde diante da situação clínica do paciente amparada em laudo médico.

Negativa do plano de saúde alegando tratamento experimental, uso off label, também podem ser rebatidas diante do fato de que cabe ao médico que acompanha o paciente decidir qual o melhor tratamento, pois é profissional especialista e conhecedor dos avanços tecnológicos da medicina.

Assunto extenso e complexo, estes são alguns pontos importantes ao consumidor considerar quando se deparar com negativa do plano de saúde para tratamento de câncer ou qualquer outro tipo de tratamento ou medicação. A saúde é direito de todos.

Advogado especialista em negativas de planos de saúde

Para maiores informações, entre em contato com Barcellos Baldo, advogado especializado em negativas de planos de saúde em Curitiba e região.

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