Receber um diagnóstico inesperado, enfrentar complicações durante um tratamento ou não obter o resultado esperado após uma cirurgia pode gerar uma dúvida comum: será que houve erro médico?

Embora essa expressão seja bastante utilizada no dia a dia, nem todo problema ocorrido durante um atendimento de saúde se caracteriza como um erro. A Medicina envolve riscos, limitações e situações que fogem ao controle dos profissionais, mesmo quando todas as condutas são adotadas corretamente.

Por isso, antes de concluir que houve uma falha, é importante entender o que a legislação e a prática jurídica consideram como erro médico.

Neste artigo, vamos entender de forma simples o que caracteriza um erro médico, quais são as diferenças entre negligência, imprudência e imperícia e quando pode existir direito à indenização.

O que é considerado erro médico?

De forma geral, o erro médico ocorre quando o profissional deixa de agir conforme os cuidados técnicos esperados para aquela situação, causando prejuízo ao paciente.

Na prática, a análise é sempre individual. Não basta que o tratamento não tenha alcançado o resultado esperado ou que tenha ocorrido uma complicação. Por isso, é necessário verificar se houve alguma falha na conduta médica e se essa falha contribuiu para o dano sofrido pelo paciente.

Essa avaliação normalmente depende da análise de documentos como o prontuário médico, exames, laudos e, em muitos casos, da realização de perícia médica durante o processo judicial.

Nem todo resultado ruim significa erro médico

Esse é um dos principais equívocos sobre o assunto. A Medicina não é uma ciência exata. Mesmo quando o médico segue todos os protocolos, podem ocorrer complicações, efeitos adversos, infecções, reações inesperadas e até mesmo o agravamento natural da doença.

Da mesma forma, um procedimento pode não alcançar o resultado esperado sem que tenha existido qualquer falha profissional. Por esse motivo, a existência de um dano, por si só, não significa que houve erro médico.

Normalmente, o erro está configurado em pelo menos uma de três categorias: negligência, imprudência ou imperícia. Para entender melhor, é preciso analisar se o profissional adotou a conduta adequada diante das circunstâncias daquele caso específico.

Então, o que é negligência médica?

A negligência acontece quando o profissional deixa de fazer algo que deveria ter sido realizado. Em outras palavras, existe uma omissão no atendimento, como por exemplo:

• Deixar de solicitar um exame importante

• Não acompanhar adequadamente a evolução do paciente

• Deixar de registrar informações relevantes no prontuário

• Não adotar medidas que seriam esperadas diante do quadro clínico
  

Cada situação precisa ser analisada individualmente, considerando as informações disponíveis e os protocolos médicos aplicáveis.

O que é imprudência médica?

Já a imprudência ocorre quando o profissional realiza uma conduta sem observar os cuidados necessários. Nesses casos, o problema não está na omissão, mas na forma como determinada conduta foi executada.

Por exemplo, imagine a realização de um procedimento cirúrgico sem que todas as avaliações pré-operatórias necessárias tenham sido concluídas. Dependendo das circunstâncias, essa atuação pode indicar uma conduta imprudente.

Naturalmente, cada caso exige análise técnica para verificar se realmente houve descumprimento das boas práticas médicas.

Por fim, o que é imperícia médica?

A imperícia está relacionada à falta de conhecimento técnico ou de habilidade para realizar determinado procedimento. Ela pode ocorrer, por exemplo, quando um procedimento é executado de forma incorreta por deficiência técnica do profissional.

Entretanto, essa conclusão não pode ser tomada apenas pelo paciente ou por familiares. Normalmente, a existência de imperícia depende de avaliação pericial e da análise das circunstâncias do atendimento.

Como saber se realmente houve erro médico

Essa costuma ser uma das maiores dúvidas de quem procura orientação jurídica. Na prática, não existe uma resposta imediata, pois a conclusão depende da análise conjunta de diversos elementos, como:

• Prontuário médico

• Exames e laudos

• Receitas e prescrições

• Registros da internação

• Documentos do hospital

• Eventual perícia médica

Somente após essa avaliação é possível verificar se existem indícios de negligência, imprudência ou imperícia e se essas condutas contribuíram para o dano sofrido pelo paciente.

Em muitos casos, a análise demonstra que a atuação médica ocorreu dentro dos padrões técnicos esperados, mesmo quando o resultado não foi o desejado.

Quem pode ser responsabilizado por um erro médico

Dependendo da situação, a responsabilidade pode envolver diferentes pessoas ou instituições. Além do médico, também podem ser analisadas as condutas do hospital, da clínica ou de outros profissionais de saúde que participaram do atendimento.

A definição de quem pode responder por um eventual dano depende das circunstâncias do caso, da relação existente entre os envolvidos e das provas disponíveis.

Por isso, não existe uma resposta única para todos os processos.

Como proceder se houver suspeita de erro médico?

Se houver dúvidas sobre a conduta adotada durante o atendimento, o primeiro passo é reunir toda a documentação disponível. O prontuário médico costuma ser o documento mais importante nessa análise, pois registra tudo o que ocorreu durante o atendimento.

Também é recomendável guardar exames, receitas, laudos, notas fiscais e quaisquer outros documentos relacionados ao tratamento.

Com essa documentação em mãos, um advogado especializado em Direito Médico e da Saúde poderá avaliar o caso, verificar se existem elementos que indiquem eventual responsabilidade e orientar sobre as medidas cabíveis.

Conclusão

Negligência, imprudência e imperícia são os três principais conceitos utilizados para caracterizar o erro médico, mas nem toda complicação ou resultado insatisfatório significa que uma dessas situações ocorreu.

Cada caso exige uma análise técnica e individualizada, baseada em documentos, provas e, muitas vezes, em perícia médica.

Se houver suspeita de que ocorreu alguma falha durante o atendimento, reunir o prontuário médico e buscar orientação especializada é a forma mais segura de compreender os direitos do paciente e avaliar se existe fundamento para uma eventual ação judicial, garantindo assim os seus direitos como paciente.