Atuamos de forma especializada na área de Direito da Saúde, com ênfase na defesa dos direitos dos pacientes diante de abusos cometidos por planos de saúde. Nosso foco principal está em casos de negativa de cobertura, situação em que operadoras de saúde se recusam a autorizar tratamentos médicos, cirurgias, medicações, inclusive medicamentos de alto custo e serviços essenciais como o home care (internação domiciliar).

 

Sabemos que, em momentos de fragilidade, a última coisa que o paciente e sua família precisam enfrentar é a recusa de um tratamento vital. Por isso, oferecemos suporte jurídico ágil e eficaz para garantir o acesso pleno e imediato aos serviços prescritos pelo médico, mesmo quando o plano de saúde tenta impor restrições indevidas.

 

Nosso escritório possui ampla experiência na obtenção de liminares judiciais para liberação de procedimentos negados, garantindo que o tratamento necessário seja iniciado com urgência. Atuamos também na reparação de danos morais em casos de negativa injustificada.

 

Se você teve um procedimento, cirurgia ou medicamento negado pelo seu plano de saúde, fale com a equipe da Barcellos Baldo. Estamos preparados para lutar pelos seus direitos e garantir o respeito à sua dignidade e à sua saúde.

 

Entre em contato conosco e saiba como podemos ajudar.

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Perguntas Frequentes

O que fazer quando o plano de saúde nega um tratamento ou cirurgia?

Quando há negativa de cobertura por parte do plano de saúde, o paciente pode recorrer ao Judiciário. É possível entrar com uma ação, inclusive com pedido de liminar, para garantir a liberação imediata do tratamento, cirurgia ou medicamento prescrito.

A operadora pode negar medicamento de alto custo ou que não está no rol da ANS?

Não. Se o medicamento é essencial para o tratamento e foi prescrito por um médico, a negativa pode ser considerada abusiva, mesmo que o remédio não esteja listado no rol da ANS. Nesses casos, é possível buscar a Justiça.

Tenho direito a home care (internação domiciliar) pelo plano de saúde?

Sim, desde que haja indicação médica e o tratamento possa ser feito em casa com segurança. A recusa injustificada do plano de saúde ao fornecimento de home care pode ser questionada judicialmente.

O que é considerado negativa de cobertura pelo plano de saúde?

Negativa de cobertura ocorre quando o plano de saúde se recusa a autorizar procedimentos médicos, exames, internações, cirurgias ou medicamentos indicados pelo médico do paciente, muitas vezes sob justificativas contratuais que podem ser abusivas.

Em quanto tempo posso conseguir uma liminar contra o plano de saúde?

O pedido de liminar em casos de negativa de tratamento costuma ser analisado com urgência pelo Poder Judiciário, podendo haver decisão em poucos dias, a depender do caso e da documentação apresentada.

Posso pedir indenização por danos morais em caso de negativa abusiva?

Sim. Quando a negativa do plano de saúde causa sofrimento, risco à vida ou agrava o estado de saúde do paciente, é possível solicitar indenização por danos morais na mesma ação judicial.

Quais documentos são necessários para entrar com ação contra o plano de saúde?

Em geral, é preciso apresentar o contrato do plano, o relatório médico detalhado, a negativa formal da operadora e os exames ou laudos que comprovem a necessidade do tratamento. A equipe da Barcellos Baldo orienta cada cliente sobre a documentação necessária.

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