Oferecemos assessoria jurídica completa em Direito Civil, de Família e do Consumidor, com atuação estratégica e personalizada em causas que envolvem as mais diversas relações jurídicas entre pessoas físicas e jurídicas.

 

No âmbito civil, lidamos com responsabilidade civil, obrigações contratuais, seguros, posse e propriedade de bens móveis e imóveis, além da análise de negócios jurídicos complexos e da elaboração ou revisão de contratos. Também atuamos fortemente na defesa dos direitos do consumidor, combatendo práticas abusivas, cobranças indevidas e vícios em produtos ou serviços.

 

Na área de família e sucessões, prestamos consultoria e representamos nossos clientes em casos de divórcio, união estável, guarda e pensão alimentícia, partilha de bens, sucessão, testamentos, inventários judiciais e extrajudiciais, além de planejamento sucessório para garantir segurança patrimonial às futuras gerações.

 

Trabalhamos com ética, sensibilidade e estratégia, respeitando os aspectos humanos e patrimoniais de cada situação, sempre com foco na solução eficiente dos conflitos.

 

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Perguntas Frequentes

Quando posso entrar com ação por responsabilidade civil?

A responsabilidade civil ocorre quando alguém causa dano a outra pessoa, seja material ou moral. Isso pode incluir acidentes, prejuízos por má prestação de serviço, ou descumprimento contratual. É possível buscar indenização por danos morais e materiais.

Qual a diferença entre posse e propriedade de um bem?

Posse é o exercício de fato sobre um bem, como morar em um imóvel, enquanto propriedade é o direito legal sobre ele, comprovado por registro. Ambos podem ser defendidos judicialmente, mas com fundamentos distintos.

O que é o planejamento sucessório e para que serve?

É o conjunto de medidas jurídicas para organizar a divisão de bens em vida, com o objetivo de evitar conflitos familiares e reduzir custos com inventários. Pode envolver testamento, doações, holding familiar, entre outros instrumentos.

Como funciona o processo de inventário?

O inventário pode ser judicial (via processo) ou extrajudicial (em cartório, quando há acordo entre herdeiros e todos são maiores). Ele visa formalizar a partilha dos bens de uma pessoa falecida, com o pagamento dos impostos devidos.

Como é feita a guarda dos filhos após a separação?

A guarda pode ser compartilhada (a mais comum atualmente) ou unilateral. O critério principal é o melhor interesse da criança. Decisões sobre guarda e convivência podem ser revistas judicialmente conforme as circunstâncias mudam.

O que posso fazer se for lesado como consumidor?

O consumidor pode exigir reparo, substituição ou reembolso, e em alguns casos indenização por danos morais e materiais. Atendemos casos de compras com vício, cobrança indevida, cláusulas abusivas e serviços não prestados.

Em que casos posso revisar ou anular um contrato?

Contratos podem ser revistos judicialmente se houver cláusulas abusivas, vícios de consentimento (como erro ou coação), ou alterações nas condições previstas, como casos de força maior ou desequilíbrio contratual.

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