Na Barcellos Baldo Advocacia, atuamos com excelência em Direito Ambiental e Agrário, oferecendo assessoria jurídica especializada para pessoas físicas, produtores rurais, empresas do setor agrícola, empreendimentos imobiliários e organizações que lidam com recursos naturais.
Em um cenário onde a legislação ambiental é cada vez mais rigorosa e os impactos ambientais são amplamente fiscalizados, é fundamental contar com orientação técnica e jurídica para garantir regularidade ambiental, evitar sanções e viabilizar o desenvolvimento sustentável de projetos e negócios no campo e na cidade.
Prestamos consultoria em licenciamento ambiental, regularização fundiária, resolução de conflitos por uso da terra, reserva legal, APPs (Áreas de Preservação Permanente), bem como defesa em autos de infração e ações civis públicas junto a órgãos como IBAMA, ICMBio, órgãos estaduais e Ministério Público.
No campo do Direito Agrário, auxiliamos na estruturação jurídica de propriedades rurais, contratos agrários, arrendamentos, parcerias agrícolas e regularização de imóveis rurais perante o CAR, INCRA e outros órgãos.
Entre em contato conosco e saiba como podemos ajudar.
Fale conosco